Revisão de Aposentadoria: Quando é Possível e Como Garantir um Valor Maior no Benefício

Você sabia que muitos aposentados recebem menos do que realmente têm direito? Isso acontece porque o INSS pode cometer erros no cálculo do benefício ou desconsiderar períodos importantes de contribuição. A boa notícia é que, em muitas situações, é possível pedir a revisão da aposentadoria e conquistar um reajuste significativo. Neste artigo, você vai entender quando a revisão é cabível, quais documentos são necessários, quais erros são mais comuns e como um advogado previdenciário pode aumentar suas chances de sucesso.

O Que é a Revisão de Aposentadoria

A revisão da aposentadoria é o processo jurídico ou administrativo pelo qual o segurado solicita a reavaliação do cálculo do seu benefício junto ao INSS, com o objetivo de corrigir eventuais erros ou incluir novos elementos que aumentem o valor mensal recebido.

Quando é Possível Pedir a Revisão

Existem diversas situações em que é possível pedir a revisão:

- Inclusão de contribuições que não foram consideradas;
- Reconhecimento de tempo especial (atividade insalubre/perigosa);
- Atualização de salários de contribuição subestimados;
- Inclusão de períodos trabalhados no serviço público ou como autônomo;
- Revisão por erro de cálculo do INSS;
- Mudança na legislação que permita nova interpretação.

Prazo: O prazo para entrar com pedido de revisão é, geralmente, de até 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício.

Tipos Comuns de Revisões

1. Revisão de Tempo de Contribuição
Quando o INSS deixou de reconhecer vínculos empregatícios ou recolhimentos, diminuindo o tempo total e reduzindo o valor do benefício.

2. Revisão de Atividade Especial
Permite transformar tempo especial (ex: trabalho com exposição a agentes nocivos) em tempo comum com acréscimo, podendo aumentar o valor da aposentadoria ou antecipar a concessão.

3. Revisão de Valores
Quando os salários de contribuição foram registrados incorretamente ou omitidos, afetando negativamente a média final do benefício.

4. Revisão da Vida Toda (suspensa pelo STF)
Embora muito conhecida, atualmente está com aplicação limitada. Deve ser analisada caso a caso.

Documentos Necessários para Solicitar a Revisão

- Carta de concessão do benefício;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Documentos que comprovem vínculos não reconhecidos (CTPS, holerites, recibos);
- Laudos técnicos ou PPPs (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em caso de tempo especial;
- Requerimento formal de revisão no Meu INSS ou com advogado.

Como Fazer o Pedido de Revisão

1. Via administrativa:
Pelo site ou app Meu INSS → opção “Revisar benefício”.

2. Via judicial:
Caso o pedido administrativo seja negado ou o prazo de análise ultrapasse o razoável, é possível ajuizar uma ação revisional com o apoio de advogado especializado.

Dúvidas Frequentes

1. A revisão pode diminuir meu benefício?
Em regra, não. Mas é importante que a análise prévia seja feita por um advogado para evitar riscos.

2. Aposentados há mais de 10 anos podem pedir revisão?
Geralmente não. O prazo decadencial é de 10 anos. Mas existem exceções em casos de erro material ou concessão de forma indevida.

3. Quanto tempo demora uma revisão?
O prazo varia, mas via administrativa pode levar de 3 a 6 meses. Na via judicial, pode durar mais, mas costuma ser mais eficaz.

4. Posso receber valores retroativos?
Sim. Se a revisão for aprovada, o INSS deve pagar os valores corrigidos desde a data do erro, respeitando o limite de 5 anos anteriores ao pedido.

Como o advogado Leandro Borgo pode ajudar

O Dr. Leandro Borgo atua com excelência na defesa dos direitos previdenciários dos segurados e servidores públicos. Com conhecimento técnico aprofundado, ele pode:

- Realizar análise detalhada da aposentadoria atual;
- Identificar possíveis erros e oportunidades de revisão;
- Reunir os documentos necessários e elaborar o requerimento;
- Acompanhar o processo administrativo ou ingressar com ação judicial;
- Garantir que o aposentado receba o valor justo pelo qual contribuiu.

Conclusão

A revisão da aposentadoria é uma ferramenta poderosa para corrigir injustiças e recuperar valores devidos. Com o apoio de um advogado previdenciário experiente, o segurado aumenta as chances de sucesso e evita prejuízos. Se você já se aposentou, mas desconfia que algo está errado, não perca tempo. Faça uma análise e lute pelos seus direitos.

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